Se você está cansado de receber chamadas indesejadas de telemarketing, temos uma boa notícia para você. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu abandonar o uso do prefixo 0304 para chamadas de cobrança. Isso significa que as empresas de telemarketing agora serão obrigadas a utilizar o identificador 0303. Essa mudança foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor da Anatel.
Por que a Anatel fez essa mudança?
A decisão de abandonar o prefixo 0304 em favor do 0303 foi tomada visando melhorar a experiência do usuário e reduzir o número de chamadas indesejadas. A Anatel percebeu que o uso do prefixo 0303 já estava sendo efetivo na diminuição das reclamações relacionadas ao telemarketing. Além disso, a agência aplicou multas milionárias aos principais infratores, o que também ajudou a coibir práticas abusivas.
O que muda para as empresas de telemarketing?
A partir de agora, todas as empresas de telemarketing serão obrigadas a utilizar o prefixo 0303 para suas chamadas de cobrança. Isso vale para qualquer tipo de ligação que possa gerar um grande volume de chamadas. A Anatel determinou que as empresas se adequem a essa mudança em um prazo máximo de 120 dias.
Quais são as alternativas para as empresas?
Caso as empresas de telemarketing não queiram utilizar o prefixo 0303, a Anatel oferece uma alternativa. Elas podem optar por utilizar o sistema Stir Shaken, que permite a verificação da autenticidade de quem está realizando a ligação. Esse sistema utiliza recursos visuais, como logomarcas, que aparecem na tela do celular do consumidor. Se as empresas adotarem essa opção, ficarão isentas da obrigação de usar o prefixo 0303.
Como será garantido o consentimento do consumidor?
Uma das preocupações da Anatel é garantir que as ligações de telemarketing sejam realizadas apenas para aqueles que desejam receber. Por isso, o relator do processo determinou que as empresas de telesserviços e operadoras negociem entre si um acordo para o uso de uma ferramenta de opt-in. Essa ferramenta garantirá que as ligações sejam feitas somente para os clientes que consentiram em recebê-las.
O que acontece se não houver acordo entre as empresas?
Caso as empresas não cheguem a um acordo sobre o uso da ferramenta de opt-in, a Anatel irá impor algum mecanismo para a validação dos dados. Isso significa que a agência irá garantir que as ligações sejam feitas apenas para aqueles que deram seu consentimento.
Conclusão
A mudança do prefixo 0304 para o 0303 é uma ótima notícia para quem está cansado de receber chamadas indesejadas de telemarketing. Essa decisão da Anatel visa melhorar a experiência do usuário e coibir práticas abusivas. Agora, as empresas de telemarketing terão que se adaptar a essa nova regra e utilizar o prefixo 0303 em suas chamadas de cobrança. A Anatel também está buscando garantir o consentimento do consumidor, para que as ligações sejam feitas apenas para aqueles que desejam recebê-las.
