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Shein: Como Funciona os Novos Impostos

Por Melissa Tumminelo
Publicado Ultima Atualização
Com a entrada da Shein no programa "Remessa Conforme", as compras internacionais de até US$ 50 efetuadas no site nacional da Shein não mais serão submetidas ao imposto de importação

Com a entrada da Shein no programa “Remessa Conforme”, as compras internacionais de até US$ 50 efetuadas no site nacional da Shein não mais serão submetidas ao imposto de importação, independentemente de o remetente ser pessoa física ou jurídica. No entanto, vale destacar que o ICMS permanece em vigor, agora com uma alíquota única de 17% em todo o país.

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O Impacto da Adesão da Shein ao Remessa Conforme

Essas mudanças têm implicações significativas para os consumidores brasileiros que adoram fazer compras na Shein. Agora, com a adesão das empresas ao programa Remessa Conforme, a isenção no imposto de importação se estende a todas as compras abaixo de US$ 50. No entanto, todas as remessas estarão sujeitas a uma alíquota fixa de 17% de ICMS, um imposto estadual.

Benefícios para os Consumidores

Para os consumidores, essa mudança pode traduzir-se em diversos benefícios:

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1. Maior Agilidade e Redução nos Prazos de Entrega

Com a simplificação dos processos alfandegários, é esperado que as compras internacionais cheguem mais rapidamente aos consumidores. Isso significa menos tempo de espera para receber os produtos desejados.

2. Possível Redução nos Custos Totais

Embora haja a aplicação do ICMS, a eliminação do imposto de importação em compras abaixo de US$ 50 pode resultar em uma redução geral nos custos para os compradores. Essa economia pode ser particularmente notável em pedidos de valor mais baixo.

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3. Transparência nos Encargos

As plataformas do Remessa Conforme, incluindo a Shein, devem disponibilizar informações claras sobre os encargos associados à compra. Isso inclui o valor da mercadoria, frete internacional, tarifa postal, imposto de importação (para compras acima de US$ 50) e ICMS. Essa transparência é fundamental para que os consumidores saibam exatamente o que estão pagando.

As plataformas do Remessa Conforme, incluindo a Shein, devem disponibilizar informações claras sobre os encargos associados à compra.

Promovendo um Ambiente Mais Justo no Comércio Internacional

Essas medidas têm como objetivo assegurar transparência e conformidade tributária, promovendo um ambiente mais justo para todas as partes envolvidas no comércio internacional. Com a eliminação do imposto de importação em compras abaixo de US$ 50, espera-se que mais consumidores brasileiros aproveitem as ofertas da Shein e de outras empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme.

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O Que Acontece Quando a Compra Ultrapassa US$ 50?

Se a compra passar de US$ 50, haverá outro imposto a ser pago, o imposto de importação. Esse imposto incide em 60% do valor total do produto, além do ICMS pago de 17%, que é cobrado sobre o valor total mais os 60%. Vejamos um exemplo prático:

Suponhamos que você faça uma compra na Shein no valor de U$100,00.

  1. Taxa de Importação (60%) = U$60,00
  2. ICMS (17%) = U$160 / (1-0.17, ou seja, 0.83) = U$192,77

Dessa forma, uma compra de US$100,00 acaba custando U$192,77. Convertendo isso para reais, com a cotação atual de 4,89, essa compra se transformaria em R$ 489,81, tornando-se R$ 940,62.

Adesão da Shein

A adesão da Shein ao programa Remessa Conforme representa uma mudança significativa no cenário das compras internacionais para os consumidores brasileiros. A eliminação do imposto de importação em compras abaixo de US$ 50 oferece oportunidades emocionantes para os amantes da moda e das compras online.

No entanto, é essencial estar ciente das implicações fiscais ao fazer compras acima desse valor, pois o imposto de importação e o ICMS podem significar um aumento substancial no custo total da compra.

A Shein está proporcionando uma experiência de compra internacional mais acessível e transparente para os consumidores brasileiros, ao mesmo tempo em que contribui para a conformidade tributária no comércio internacional.

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