A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), consciente de suas responsabilidades, tem implementado diversas ações para combater o problema das chamadas abusivas, proporcionando uma experiência mais tranquila e satisfatória para os consumidores.

Iniciativas Contra Chamadas Abusivas: Compromisso da Anatel

A Anatel tem se dedicado incansavelmente a coibir as chamadas abusivas no setor de telecomunicações. Através do monitoramento constante e da avaliação criteriosa das práticas internacionais mais eficazes, a agência tem implementado medidas que visam a redução significativa do incômodo sentido pelos consumidores.

Resultados Expressivos e Promissores

Os resultados obtidos até o momento demonstram a eficácia das ações empreendidas pela Anatel. Entre junho de 2022 e julho de 2023, houve uma redução das chamadas abusivas impressionante de cerca de 41% no volume de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, quando comparados aos meses de maio de 2022 e julho de 2023. Essa redução representa um total de 88,4 bilhões de chamadas curtas que deixaram de ser realizadas no período indicado. Isso significa uma média de 415 chamadas a menos para cada habitante do país. São números expressivos que refletem o impacto positivo das medidas inovadoras.

Identificação e Bloqueio de Robocalls

Um avanço notável foi a identificação do uso de chamadas robóticas por meio do monitoramento do volume de chamadas. Quanto maior a proporção de chamadas curtas, maiores são os chamados de disparo de chamadas a partir de chamadas automáticas. A Anatel agiu energética e eficazmente diante dessa prática, resultando no bloqueio de 582 empresas que infringiram os limites estabelecidos nas cautelares emitidas pela agência. Além disso, 126 usuários bloqueados se comprometerão a cumprir os limites estabelecidos.

Futuro Promissor: Sancionamento e Autenticação de Chamadas

Dezenas de processos sancionadores estão em andamento, passando a punir as empresas infratoras de acordo com a legislação vigente. Além disso, a autenticação e identificação das chamadas abusivas, ganharão um novo patamar com a introdução do protocolo STIR/SHAKEN nas redes de telefonia brasileiras. O STIR/SHAKEN permitirá que as chamadas sejam feitas aos consumidores com informações fornecidas, incluindo o número do discador, a identificação, o nome e a logomarca do originador da chamada, bem como o motivo da ligação. Essa medida empoderará os consumidores, permitindo-lhes tomar decisões informadas sobre atender ou não a chamada.