A Anatel aprovou o Regulamento de Compartilhamento de Postes, com a principal mudança de vetar a possibilidade de empresas exploradoras de espaços em infraestrutura de postes terem suas próprias redes para compartilhamento com prestadoras de serviços de telecomunicações.
A Aneel estava conduzindo sua votação em paralelo e esperava-se que aprovasse o regulamento nos mesmos termos da Anatel.
O regulamento conjunto representa uma tentativa de resolver o problema de uso desordenado de postes que as agências debatem desde 2018. Enquanto a Anatel aprovou a norma por unanimidade, a Aneel adiou a decisão devido a resistências das distribuidoras de energia em relação à figura do “posteiro”.
O regulamento depende agora de decisão conjunta das duas agências, com o conselho da Anatel aguardando a posição da Aneel antes de seguir adiante. O regulamento visa estabelecer a obrigatoriedade das distribuidoras cederem a exploração dos postes a empresas de infraestrutura, conhecidas como “terceiros neutros”.
A nova regulação para o compartilhamento de postes envolve um longo processo de discussão entre a Anatel e a Aneel, com o objetivo de criar regras mais claras e justas para as empresas que dependem dessa infraestrutura.
A obrigatoriedade de ceder a exploração dos postes a terceiros neutros visa trazer mais equilíbrio e eficiência ao processo, evitando abusos e otimizando a utilização dos recursos.
A decisão conjunta das duas agências será crucial para definir como o setor de telecomunicações e energia elétrica lidará com o compartilhamento de postes nos próximos anos, buscando uma solução que beneficie todos os envolvidos.
